Processo 157365/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 16:00
Autuado em 28/02/2014 16:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7700/2014 da Segunda Câmara, de 17/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7700/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
03/12/2014 Acórdão   7700/ 2014 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Gestor ordenador das despesas FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Representante legal ROBERTO APARECIDO MIRANDA CAMPOS VAZ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 161/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 600/2015
17/12/2014 1030 Acórdão nº 7700/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3890/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2015 11:45 DP  
29/01/2015 14:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 161/2015 -
29/01/2015 09:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 600/2015 -
26/01/2015 09:59 DEX Informação nº 683/2015 -
11/12/2014 16:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 197/2015 -
07/11/2014 11:02 GCILB  
17/10/2014 16:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 4244/2014 -
17/10/2014 16:59 SMPjTC Parecer nº 16613/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Recomendação.
07/03/2014 08:52 DAT Instrução nº 7586/2014 -
06/03/2014 10:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3890/2014 -

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